POR DENTRO DA LEI PAULO GUSTAVO:

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LEGISLAÇÕES E REGULAMENTAÇÕES

Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo PDF Download
Decreto Federal nº 11.453/2023 - Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura PDF Download
Decreto Federal nº 11.525/2023 – Regulamenta a Lei Complementar nº 195/2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural PDF Download
Decreto Municipal nº 8.187/2023 - Regulamenta, no âmbito do município de Machado, a Lei Paulo Gustavo PDF Download
Lei Municipal 3.844/2023 - Autoriza abertura de crédito especial, para execução do Plano de Ação aprovado junto ao Ministério da Cultura, referente à Lei Federal Paulo Gustavo, Lei Complementar 195/2022 e suas regulamentações e dá outras providências PDF Download
Lei Municipal 3.241/2021 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Machado, e dá outras providências PDF Download
Comunicado 01/2023 - LPG – Mecanismo de busca ativa e relatório PDF Download
Portaria nº 5/2023 – Torna Público os membros da Comissão Lei Paulo Gustavo PDF Download
Portaria nº 11/2023 – Dispõe sobre a não incidência de imposto de renda referente a premiações culturais da Lei Paulo Gustavo, município de Machado, Minas Gerais PDF Download
Portaria nº 12/2023 – Dispõe sobre recursos remanescentes do Edital nº02/2023 devido a não incidência de imposto de renda e estabelece distribuição aos projetos não selecionados e obtiveram parecer por falta de disponibilidade financeira referente a Lei Paulo Gustavo, Município de Machado, Minas Gerais PDF Download


EDITAIS E INSCRIÇÕES

Edital nº01/2023 - LPG - Auxílio Cultural para projetos de diversos segmentos PDF Download
Edital nº02/2023 - LPG - Auxílio Cultural para projetos e premiações culturais para apoio a produções audiovisuais, cinemas, preservação e restauração de acervos audiovisuais PDF Download
ERRATA - Edital nº01/2023 - LPG - Auxílio Cultural para projetos de diversos segmentos PDF Download
ERRATA - Edital nº02/2023 - LPG - Auxílio Cultural para projetos e premiações culturais para apoio a produções audiovisuais, cinemas, preservação e restauração de acervos audiovisuais PDF Download
Inscrições - Edital nº01/2023 - LPG - Auxílio Cultural para projetos de diversos segmentos Acessar
Inscrições Edital nº02/2023 - LPG - Auxílio Cultural para projetos e premiações culturais para apoio a produções audiovisuais, cinemas, preservação e restauração de acervos audiovisuais Acessar
Portaria nº 04/2023 - Torna pública a prorrogação do prazo de inscrições dos editais de chamamento público nº 01/2023 E Nº 02/2023 – Lei Paulo Gustavo, Município de Machado, Minas Gerais PDF Download
Errata 2 - Edital nº01/2023 - LPG - Auxílio Cultural para projetos de diversos segmentos PDF Download
Errata 2 - Edital nº02/2023 - LPG - Auxílio Cultural para projetos e premiações culturais para apoio a produções audiovisuais, cinemas, preservação e restauração de acervos audiovisuais PDF Download
Portaria nº 8/2023 - Torna público os projetos inscritos nos editais de chamamento público nº 01/2023 e nº 02/2023 – Lei Paulo Gustavo, Município de Machado, Minas Gerais PDF Download


LIVES ORIENTATIVAS SOBRE OS EDITAIS



RESULTADOS DOS EDITAIS

Portaria nº 9/2023 - Torna público o resultado dos Editais de Chamamento Público nº 01/2023 e nº 02/2023 – Lei Paulo Gustavo, município de Machado, Minas Gerais PDF Download
Portaria nº 10/2023 - Torna público o resultado dos recursos e os projetos aprovados dos Editais de chamamento público nº 01/2023 e nº 02/2023 – Lei Paulo Gustavo, Município de Machado, Minas Gerais PDF Download


TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE

Matérias publicadas sobre a Lei Paulo Gustavo em Machado, Minas Gerais PDF Download
Matérias sobre os projetos contemplados com os recursos da Lei Paulo Gustavo em Machado, Minas Gerais PDF Download


ATAS DO CMPC

Atas de reuniões do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) referente a Lei Paulo Gustavo (LPG) PDF Download


EXTRATOS

Extratos dos Termos de Execução Cultural dos Editais da Lei Paulo Gustavo PDF Download


FORMULÁRIOS DE ANÁLISES

Protocolo 01/2023 - Live Session PDF Download
Protocolo 02/2023 - Amigos do Flash Back PDF Download
Protocolo 03/2023 - Festival Cultural - Dança, arte e música PDF Download
Protocolo 04/2023 - TG Acústico PDF Download
Protocolo 05/2023 - Cultura Popular Hip Hop PDF Download
Protocolo 06/2023 - Manutenção, reforma e compra de instrumentos do Terno de Congo PDF Download
Protocolo 07/2023 - Fardamento e manutenção do Terno de Congo N. Sra. Rosário PDF Download
Protocolo 08/2023 - Preservação do Sopão do Rosário PDF Download
Protocolo 09/2023 - Nossa Camiseta PDF Download
Protocolo 10/2023 - Yoga na Praça PDF Download
Protocolo 11/2023 - Agbara PDF Download
Protocolo 12/2023 - Belk Moraes e Banda PDF Download
Protocolo 13/2023 - As Pastorinhas PDF Download
Protocolo 14/2023 - De Machado para o Mundo PDF Download
Protocolo 15/2023 - Produção Show Apreza em Machado PDF Download
Protocolo 16/2023 - Produção - Jorge Carlota - Show em Machado PDF Download
Protocolo 17/2023 - Conexão Hip Hop PDF Download
Protocolo 18/2023 - Maratona do Pastel de Fubá PDF Download
Protocolo 19/2023 - João Paulo e Alecsandro - Produção, Estrutura e Show PDF Download
Protocolo 20/2023 - Baile Vespertino da Rua 13 PDF Download
Protocolo 21/2023 - Festival com Músicas do Padre Zezinho PDF Download
Protocolo 22/2023 - A Batida Perfeita PDF Download
Protocolo 23/2023 - Grupo de Dança - Tempestade Dance - Grupo de Passinhos de Flash Back PDF Download
Protocolo 24/2023 - Presépio da Rua da Máquina - Manutenção e Restauração Artística PDF Download
Protocolo 25/2023 - Projeto Dahoma PDF Download
Protocolo 26/2023 - Sonata in Jazz PDF Download
Protocolo 27/2023 - Oficina de Musicalização Infantil PDF Download
Protocolo 28/2023 - Cena Viva - Oficina de Teatro PDF Download
Protocolo 29/2023 - Machado é Bamba PDF Download
Protocolo 30/2023 - Rock in Arena BR PDF Download
Protocolo 31/2023 - Resenha na Praça PDF Download
Protocolo 32/2023 - Sarau Natalino - A esperança que nos move PDF Download
Protocolo 33/2023 - Noite do Flash Back na Praça PDF Download
Protocolo 34/2023 - Sons da Praça "Um passeio pelos clássicos da Música Popular do Brasil" PDF Download
Protocolo 35/2023 - Encantando Gerações - A história da Corporação Musical União de Machado PDF Download
Protocolo 36/2023 - Lançamento novo álbum Securitate PDF Download
Protocolo 37/2023 - EP Criança Louca PDF Download
Protocolo 38/2023 - Lançamento EP PDF Download
Protocolo 39/2023 - Rock Raíz PDF Download
Protocolo 40/2023 - Lucas Souza Acustic PDF Download
Protocolo 41/2023 - Daurinho MB (Funk não é só batida) PDF Download
Protocolo 42/2023 - Machado Lendo - Exposição, Feira de Livros e Atividades Culturais PDF Download
Protocolo 43/2023 - Dinamus - Por Artista KMT PDF Download
Protocolo 44/2023 - Noite de Serestas PDF Download
Protocolo 45/2023 - Pelos olhos de José Marin PDF Download

Protocolo 01/2023 - Só Resenha PDF Download
Protocolo 02/2023 - Festival Canta Machado PDF Download
Protocolo 03/2023 - Memórias em Movimentos PDF Download
Protocolo 04/2023 - Documentário A Glória do Cinema Machadense PDF Download
Protocolo 05/2023 - Viola brasileira, um universo de estilos PDF Download
Protocolo 06/2023 - O modo de fazer do Pastel de Fubá de Machado PDF Download
Protocolo 07/2023 - Cinema na Praça de Douradinho PDF Download
Protocolo 08/2023 - Cine Caiana PDF Download
Protocolo 09/2023 - Preserva Machado PDF Download
Protocolo 10/2023 - Cinema na Escola PDF Download
Protocolo 11/2023 - Videoclipe Machado PDF Download
Protocolo 12/2023 - Street Master "Eu vivo pela dança" PDF Download
Protocolo 13/2023 - Imigração Italiana em Machado-MG PDF Download
Protocolo 14/2023 - Produção e lançamento de trabalho autoral da Banda Offence PDF Download
Protocolo 15/2023 - Gravação de vídeo clipe de música autoral e produção PDF Download
Protocolo 16/2023 - Grandes Machadenses PDF Download
Protocolo 17/2023 - O Milagre de São Benedito PDF Download
Protocolo 18/2023 - Entre tradição e modernidade PDF Download
Protocolo 19/2023 - Machado Rock City PDF Download
Protocolo 20/2023 - Resgate de fundamentos da capoeira contemporânea regional e Angola PDF Download
Protocolo 21/2023 - Minha História PDF Download
Protocolo 22/2023 - DVD Acústico João Paulo e Alecsandro PDF Download
Protocolo 23/2023 - A lenda da Mulher de Algodão PDF Download
Protocolo 24/2023 - Tilt na História PDF Download
Protocolo 25/2023 - A Nossa História - Corporação Musical União de Machado PDF Download
Protocolo 26/2023 - Conexão do Interior PDF Download
Protocolo 27/2023 - Securitate 25 anos PDF Download
Protocolo 28/2023 - Um tributo à MPB e ao Patrimônio Cultural PDF Download
Protocolo 29/2023 - Triozito Show 10 anos PDF Download
Protocolo 30/2023 - MV ao vivo PDF Download
Protocolo 31/2023 - Rock em cena ensina PDF Download
Protocolo 32/2023 - Festa de São Benedito - O Mastro e a Bandeira, Conexão da Terra PDF Download
Protocolo 33/2023 - Machado Cidade Presépio vista pelo alto PDF Download
Protocolo 34/2023 - Caiapós: O Sagrado e o Profano na Festa de São Benedito PDF Download
Protocolo 35/2023 - Pocket Show - Eduardo Serafini - Musical para casamentos PDF Download
Protocolo 36/2023 - Café Patrimônio do Brasil: A Cafeicultura em Machado PDF Download
Protocolo 37/2023 - Vocalize - Cordas Machadenses PDF Download
Protocolo 38/2023 - DVD Nossos Sonhos PDF Download
Protocolo 39/2023 - A escola vai ao cinema - Integrando a educação ao Universo Cinematográfico PDF Download
Protocolo 40/2023 - Renovação e Juventude nas Congadas Patrimônio Cultural PDF Download
Protocolo 41/2023 - A imigração italiana em Machado-MG PDF Download
Protocolo 42/2023 - A escola vai ao cinema - Integrando a educação ao Universo Cinematográfico PDF Download
Protocolo 43/2023 - Movimento Saudável Machadense PDF Download
Protocolo 44/2023 - Harmonia em Machado: Conectando Músicos Inicantes ao Mundo Digital PDF Download
Protocolo 45/2023 - Raízes Sonoras de Machado PDF Download