POR DENTRO DA LEI PAULO GUSTAVO:

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LEGISLAÇÕES E REGULAMENTAÇÕES

Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo PDF Download
Decreto Federal nº 11.453/2023 - Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura PDF Download
Decreto Federal nº 11.525/2023 – Regulamenta a Lei Complementar nº 195/2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural PDF Download
Decreto Municipal nº 8.187/2023 - Regulamenta, no âmbito do município de Machado, a Lei Paulo Gustavo PDF Download
Lei Municipal 3.844/2023 - Autoriza abertura de crédito especial, para execução do Plano de Ação aprovado junto ao Ministério da Cultura, referente à Lei Federal Paulo Gustavo, Lei Complementar 195/2022 e suas regulamentações e dá outras providências PDF Download
Lei Municipal 3.241/2021 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Machado, e dá outras providências PDF Download
Portaria nº 5/2023 – Torna Público os membros da Comissão Lei Paulo Gustavo PDF Download
Portaria nº 11/2023 – Dispõe sobre a não incidência de imposto de renda referente a premiações culturais da Lei Paulo Gustavo, município de Machado, Minas Gerais PDF Download
Portaria nº 12/2023 – Dispõe sobre recursos remanescentes do Edital nº02/2023 devido a não incidência de imposto de renda e estabelece distribuição aos projetos não selecionados e obtiveram parecer por falta de disponibilidade financeira referente a Lei Paulo Gustavo, Município de Machado, Minas Gerais PDF Download


EDITAIS E INSCRIÇÕES

Edital nº01/2023 - LPG - Auxílio Cultural para projetos de diversos segmentos PDF Download
Edital nº02/2023 - LPG - Auxílio Cultural para projetos e premiações culturais para apoio a produções audiovisuais, cinemas, preservação e restauração de acervos audiovisuais PDF Download
ERRATA - Edital nº01/2023 - LPG - Auxílio Cultural para projetos de diversos segmentos PDF Download
ERRATA - Edital nº02/2023 - LPG - Auxílio Cultural para projetos e premiações culturais para apoio a produções audiovisuais, cinemas, preservação e restauração de acervos audiovisuais PDF Download
Inscrições - Edital nº01/2023 - LPG - Auxílio Cultural para projetos de diversos segmentos Acessar
Inscrições Edital nº02/2023 - LPG - Auxílio Cultural para projetos e premiações culturais para apoio a produções audiovisuais, cinemas, preservação e restauração de acervos audiovisuais Acessar
Portaria nº 04/2023 - Torna pública a prorrogação do prazo de inscrições dos editais de chamamento público nº 01/2023 E Nº 02/2023 – Lei Paulo Gustavo, Município de Machado, Minas Gerais PDF Download
Errata 2 - Edital nº01/2023 - LPG - Auxílio Cultural para projetos de diversos segmentos PDF Download
Errata 2 - Edital nº02/2023 - LPG - Auxílio Cultural para projetos e premiações culturais para apoio a produções audiovisuais, cinemas, preservação e restauração de acervos audiovisuais PDF Download
Portaria nº 8/2023 - Torna público os projetos inscritos nos editais de chamamento público nº 01/2023 e nº 02/2023 – Lei Paulo Gustavo, Município de Machado, Minas Gerais PDF Download


LIVES ORIENTATIVAS SOBRE OS EDITAIS



RESULTADOS DOS EDITAIS

Portaria nº 9/2023 - Torna público o resultado dos Editais de Chamamento Público nº 01/2023 e nº 02/2023 – Lei Paulo Gustavo, município de Machado, Minas Gerais PDF Download
Portaria nº 10/2023 - Torna público o resultado dos recursos e os projetos aprovados dos Editais de chamamento público nº 01/2023 e nº 02/2023 – Lei Paulo Gustavo, Município de Machado, Minas Gerais PDF Download


TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE

Matérias Publicadas sobre a Lei Paulo Gustavo em Machado, Minas Gerais PDF Download


EXTRATOS

Extratos dos Termos de Execução Cultural dos Editais da Lei Paulo Gustavo PDF Download


FORMULÁRIOS DE ANÁLISES

Protocolo 01/2023 - Live Session PDF Download
Protocolo 02/2023 - Amigos do Flash Back PDF Download
Protocolo 03/2023 - Festival Cultural - Dança, arte e música PDF Download
Protocolo 04/2023 - TG Acústico PDF Download
Protocolo 05/2023 - Cultura Popular Hip Hop PDF Download
Protocolo 06/2023 - Manutenção, reforma e compra de instrumentos do Terno de Congo PDF Download
Protocolo 07/2023 - Fardamento e manutenção do Terno de Congo N. Sra. Rosário PDF Download
Protocolo 08/2023 - Preservação do Sopão do Rosário PDF Download
Protocolo 09/2023 - Nossa Camiseta PDF Download
Protocolo 10/2023 - Yoga na Praça PDF Download
Protocolo 11/2023 - Agbara PDF Download
Protocolo 12/2023 - Belk Moraes e Banda PDF Download
Protocolo 13/2023 - As Pastorinhas PDF Download
Protocolo 14/2023 - De Machado para o Mundo PDF Download
Protocolo 15/2023 - Produção Show Apreza em Machado PDF Download
Protocolo 16/2023 - Produção - Jorge Carlota - Show em Machado PDF Download
Protocolo 17/2023 - Conexão Hip Hop PDF Download
Protocolo 18/2023 - Maratona do Pastel de Fubá PDF Download
Protocolo 19/2023 - João Paulo e Alecsandro - Produção, Estrutura e Show PDF Download
Protocolo 20/2023 - Baile Vespertino da Rua 13 PDF Download
Protocolo 21/2023 - Festival com Músicas do Padre Zezinho PDF Download
Protocolo 22/2023 - A Batida Perfeita PDF Download
Protocolo 23/2023 - Grupo de Dança - Tempestade Dance - Grupo de Passinhos de Flash Back PDF Download
Protocolo 24/2023 - Presépio da Rua da Máquina - Manutenção e Restauração Artística PDF Download
Protocolo 25/2023 - Projeto Dahoma PDF Download
Protocolo 26/2023 - Sonata in Jazz PDF Download
Protocolo 27/2023 - Oficina de Musicalização Infantil PDF Download
Protocolo 28/2023 - Cena Viva - Oficina de Teatro PDF Download
Protocolo 29/2023 - Machado é Bamba PDF Download
Protocolo 30/2023 - Rock in Arena BR PDF Download
Protocolo 31/2023 - Resenha na Praça PDF Download
Protocolo 32/2023 - Sarau Natalino - A esperança que nos move PDF Download
Protocolo 33/2023 - Noite do Flash Back na Praça PDF Download
Protocolo 34/2023 - Sons da Praça "Um passeio pelos clássicos da Música Popular do Brasil" PDF Download
Protocolo 35/2023 - Encantando Gerações - A história da Corporação Musical União de Machado PDF Download
Protocolo 36/2023 - Lançamento novo álbum Securitate PDF Download
Protocolo 37/2023 - EP Criança Louca PDF Download
Protocolo 38/2023 - Lançamento EP PDF Download
Protocolo 39/2023 - Rock Raíz PDF Download
Protocolo 40/2023 - Lucas Souza Acustic PDF Download
Protocolo 41/2023 - Daurinho MB (Funk não é só batida) PDF Download
Protocolo 42/2023 - Machado Lendo - Exposição, Feira de Livros e Atividades Culturais PDF Download
Protocolo 43/2023 - Dinamus - Por Artista KMT PDF Download
Protocolo 44/2023 - Noite de Serestas PDF Download
Protocolo 45/2023 - Pelos olhos de José Marin PDF Download

Protocolo 01/2023 - Só Resenha PDF Download
Protocolo 02/2023 - Festival Canta Machado PDF Download
Protocolo 03/2023 - Memórias em Movimentos PDF Download
Protocolo 04/2023 - Documentário A Glória do Cinema Machadense PDF Download
Protocolo 05/2023 - Viola brasileira, um universo de estilos PDF Download
Protocolo 06/2023 - O modo de fazer do Pastel de Fubá de Machado PDF Download
Protocolo 07/2023 - Cinema na Praça de Douradinho PDF Download
Protocolo 08/2023 - Cine Caiana PDF Download
Protocolo 09/2023 - Preserva Machado PDF Download
Protocolo 10/2023 - Cinema na Escola PDF Download
Protocolo 11/2023 - Videoclipe Machado PDF Download
Protocolo 12/2023 - Street Master "Eu vivo pela dança" PDF Download
Protocolo 13/2023 - Imigração Italiana em Machado-MG PDF Download
Protocolo 14/2023 - Produção e lançamento de trabalho autoral da Banda Offence PDF Download
Protocolo 15/2023 - Gravação de vídeo clipe de música autoral e produção PDF Download
Protocolo 16/2023 - Grandes Machadenses PDF Download
Protocolo 17/2023 - O Milagre de São Benedito PDF Download
Protocolo 18/2023 - Entre tradição e modernidade PDF Download
Protocolo 19/2023 - Machado Rock City PDF Download
Protocolo 20/2023 - Resgate de fundamentos da capoeira contemporânea regional e Angola PDF Download
Protocolo 21/2023 - Minha História PDF Download
Protocolo 22/2023 - DVD Acústico João Paulo e Alecsandro PDF Download
Protocolo 23/2023 - A lenda da Mulher de Algodão PDF Download
Protocolo 24/2023 - Tilt na História PDF Download
Protocolo 25/2023 - A Nossa História - Corporação Musical União de Machado PDF Download
Protocolo 26/2023 - Conexão do Interior PDF Download
Protocolo 27/2023 - Securitate 25 anos PDF Download
Protocolo 28/2023 - Um tributo à MPB e ao Patrimônio Cultural PDF Download
Protocolo 29/2023 - Triozito Show 10 anos PDF Download
Protocolo 30/2023 - MV ao vivo PDF Download
Protocolo 31/2023 - Rock em cena ensina PDF Download
Protocolo 32/2023 - Festa de São Benedito - O Mastro e a Bandeira, Conexão da Terra PDF Download
Protocolo 33/2023 - Machado Cidade Presépio vista pelo alto PDF Download
Protocolo 34/2023 - Caiapós: O Sagrado e o Profano na Festa de São Benedito PDF Download
Protocolo 35/2023 - Pocket Show - Eduardo Serafini - Musical para casamentos PDF Download
Protocolo 36/2023 - Café Patrimônio do Brasil: A Cafeicultura em Machado PDF Download
Protocolo 37/2023 - Vocalize - Cordas Machadenses PDF Download
Protocolo 38/2023 - DVD Nossos Sonhos PDF Download
Protocolo 39/2023 - A escola vai ao cinema - Integrando a educação ao Universo Cinematográfico PDF Download
Protocolo 40/2023 - Renovação e Juventude nas Congadas Patrimônio Cultural PDF Download
Protocolo 41/2023 - A imigração italiana em Machado-MG PDF Download
Protocolo 42/2023 - A escola vai ao cinema - Integrando a educação ao Universo Cinematográfico PDF Download
Protocolo 43/2023 - Movimento Saudável Machadense PDF Download
Protocolo 44/2023 - Harmonia em Machado: Conectando Músicos Inicantes ao Mundo Digital PDF Download
Protocolo 45/2023 - Raízes Sonoras de Machado PDF Download