LPG - Lei Paulo Gustavo
Lei Paulo Gustavo
Publicado em 18/06/2025 09:15 - Atualizado em 18/06/2025 11:48
LPG - LEI PAULO GUSTAVO
LEI PAULO GUSTAVO
Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo [ACESSAR]
Decreto Federal 11.453/2023 - Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura [ACESSAR]
Decreto Federal 11.525/2023 - Regulamenta a Lei Complementar 195/2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios [ACESSAR]
1ª Consulta Pública - LPG [ACESSAR]
2ª Consulta Pública - LPG [ACESSAR]
Plano de Ação Municipal [ACESSAR]
Decreto Municipal 8.187/2023 - Regulamenta, no âmbito do município de Machado, a Lei Paulo Gustavo junto ao Ministério da Cultura, referente à Lei Federal Paulo Gustavo, Lei Complementar 195/2022 [ACESSAR]
Lei Municipal 3.844/2023 - LPG - Autoriza abertura de crédito especial, para execução do Plano de Ação aprovado junto ao Ministério da Cultura, referente à Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar 195/2022 [ACESSAR]
Comunicado 01/2023 - LPG - Mecanismo de busca ativa e relatório [ACESSAR]
Portaria 5/2023 - Torna Público os membros da Comissão Lei Paulo Gustavo [ACESSAR]
Portaria 11/2023 - Dispõe sobre a não incidência de impostos de renda referente a premiações culturais da Lei Paulo Gustavo, município de Machado, Minas Gerais [ACESSAR]
Portaria 12/2023 - Dispõe sobre recursos remanescentes do Edital nº 022/2023 devido a não incidência de imposto de renda e estabelece distribuição aos projetos não selecionados e obtiveram parecer por falta de disponibilidade [ACESSAR]
Atas de reuniões do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) referente a Lei Paulo Gustavo (LPG) [ACESSAR]
EDITAIS
Edital 01/2023 - LPG - Auxílio Cultural para projetos de diversos segmentos [ACESSAR]
ERRATA 1 - Edital 01/2023 - LPG - Auxílio Cultural para projetos de diversos segmentos [ACESSAR]
ERRATA 2 - Edital 01/2023 - LPG - Auxílio Cultural para projetos de diversos segmentos [ACESSAR]
Edital 02/2023 - LPG - Auxílio Cultural para projetos e premiações culturais para apoio a produções audiovisuais, cinemas, preservação e restauração de acervos audiovisuais [ACESSAR]
ERRATA 1 - Edital 02/2023 - LPG - Auxílio Cultural para projetos e premiações culturais para apoio a produções audiovisuais, cinemas, preservação e restauração de acervos audiovisuais [ACESSAR]
ERRATA 2 - Edital 02/2023 - LPG - Auxílio Cultural para projetos e premiações culturais para apoio a produções audiovisuais, cinemas, preservação e restauração de acervos audiovisuais [ACESSAR]
Portaria 04/2023 - Torna pública a prorrogação do prazo de inscrições dos editais de chamamento público 01/2023 e 02/2023 - Lei Paulo Gustavo, Município de Machado, Minas Gerais [ACESSAR]
Portaria 08/2023 - Torna público os projetos inscritos nos editais de chamamento público 01/2023 e 02/2023 - Lei Paulo Gustavo, Município de Machado, Minas Gerais [ACESSAR]
Portaria 09/2023 - Torna público o resultado dos Ediatais de Chamamento Público 01/2023 e 02/2023 - Lei Paulo Gustavo, Município de Machado, Minas Gerais [ACESSAR]
Portaria 10/2023 - Torna público o resultado dos recursos e os projetos aprovados dos Editais de chamamento público 01/2023 e 02/2023 - Lei Paulo Gustavo, Município de Machado, Minas Gerais [ACESSAR]
Extratos dos Termos de Execução Cultural dos Editais da Lei Paulo Gustavo [ACESSAR]
TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE
Matérias publicadas sobre a Lei Paulo Gustavo em Machado, Minas Gerais [ACESSAR]
Matérias sobre os projetos contemplados com os recursos da Lei Paulo Gustavo em Machado, Minas Gerais [ACESSAR]
por Comunicação